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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT5 00000022020145050032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 32ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac41a3ce55e9b88d78396197d599c4025d28ea4edfdf095c5463c1cbc4b0c781

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  3. 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  5. 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  6. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  8. 2021-05-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  9. 2024-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  10. 2024-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  11. 2024-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  12. 2024-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  13. 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  14. 2024-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  15. 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  16. 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  17. 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  18. 2025-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-11 relativo a «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-06 no assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Definitivo (TPU 246)
2024-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-07
Publicação (TPU 92)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-08
Conclusão (TPU 51)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26
Publicação (TPU 92)
2024-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Complementação de Benefício Previdenciário | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Hora Extra | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-06T10:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2014-01-23T15:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2014-01-23T15:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2014-01-31T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2014-02-18T00:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2014-05-08T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2014-07-07T09:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2014-07-10T00:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2014-07-10T00:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2014-07-14T10:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2014-07-16T04:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2014-11-24T20:20:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2014-11-24T20:20:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2014-12-06T10:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2014-12-06T10:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2014-12-12T11:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2014-12-15T15:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2014-12-15T15:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2015-03-18T04:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2015-03-18T04:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2015-04-02T03:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2015-04-02T03:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2015-07-15T11:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2015-07-15T11:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2015-09-12T01:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2015-09-12T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2015-09-23T01:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2015-11-06T09:42:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2015-11-06T11:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2015-11-12T18:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2015-11-12T18:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2015-12-12T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2015-12-15T09:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2016-04-14T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2016-05-05T13:11:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2016-05-13T12:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2016-05-16T08:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2016-05-18T00:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2016-05-18T00:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2016-05-24T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.