STJ — 00003088820218120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19171b1b79a793e978ecb7fde7c87d366ef20bd438a1ead5f51416dbdc87ed46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-09 a 2024-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corretagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-13T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-12-13T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-22T12:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-25T08:00:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-25T08:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-30T15:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-07-08T20:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-07-11T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T09:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-29T09:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-20T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-02-24T20:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T20:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T20:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T20:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-16T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-09T17:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-22T12:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-01T05:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T06:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-24T09:40:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-11-25T05:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-21T05:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-31T05:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-22T18:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-22T18:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-30T15:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30T20:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-08T20:54:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-24T09:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-24T15:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-20T15:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-20T18:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-20T19:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T11:51:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-29T18:40:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-07-29T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30T17:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004111020138260286 — Recurso Especial · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJAM — 06003089220158040092 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70032817920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00013654720178130878 — Recurso Especial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00063886920098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 5ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00171559020138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- STJ — 00003898120098190028 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJAM — 04928585720248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 1ª TURMA RECURSAL