TJRN — 00023857120098200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd68c75e1b50a209de6884ce0145e9617e42b46b98762d01058484eb5774655
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-27 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002102320058100034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJRN — 00097970519998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 14ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00029837620218030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRN — 00096249220108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00096592820108200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT9 — 00000683520215090002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TJMS — 00002222219918120018 — Cumprimento de sentença · 1991-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível
- TJPR — 00000162619968160081 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 1996-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: 24ª VARA CÍVEL / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO