STJ — 00003074320158100108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69229d36ecb951f50bdb50397db767a9d37399eb6c962fd26a98e60d450ad2b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2018-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-26T09:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-26T14:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-31T18:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-06T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-13T14:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-05T18:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-09-11T10:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T20:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T07:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T18:58:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-12T05:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-05T15:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-27T08:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-31T18:26:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-09T18:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-13T14:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJPE — 00000290520058171270 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003096320118140036 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJRO — 01994352720048220001 — Cumprimento de sentença · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012041720248230090 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA