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Procedimento Sumário — Condomínio — TJAM 02008993220108040016

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01eeac0f0493fe43665eb1ef7e3e0861d79c79d4d52eb372ca246bc4d096bdae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-04 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-01-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2011-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2011-01-21 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-10-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-09-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condomínio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-04 a 2023-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-19
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2011-10-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2011-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-21
Força maior (TPU 275)
2011-01-20
Petição (TPU 85)
2011-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-11
Publicação (TPU 92)
2011-01-11
Publicação (TPU 92)
2010-12-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  2. 2010-05-04T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  3. 2010-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  4. 2010-08-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  5. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  6. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  7. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  8. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  9. 2010-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  10. 2010-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  11. 2010-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  12. 2010-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  13. 2010-12-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  14. 2011-01-11T10:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  15. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  16. 2011-01-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  17. 2017-09-15T18:41:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  18. 2023-08-19T11:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  19. 2010-05-04T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  20. 2010-12-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  21. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  22. 2011-01-21T12:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  23. 2011-10-07T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  24. 2011-10-07T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  25. 2018-05-16T11:36:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  26. 2018-05-16T11:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.