Wiki Jurídica

STJ — 00003048220228170000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dac420ac9f2d01f8de97c2a438c0487e96e2511c4f7e024a5abfb3c956ff51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-01 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-08-21
Publicação (TPU 92)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-08-04
Conclusão (TPU 51)
2025-08-04
Distribuição (TPU 26)
2025-08-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado contra a segurança de transporte público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-04T10:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-08-04T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-08-18T22:00:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2025-08-25T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-08-01T14:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-08-21T14:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-09-12T18:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-09-12T18:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2025-08-18T22:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-08-20T02:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-08-20T02:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-08-25T10:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.