TRE-MS — 06000222820236120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d88aea9ee7dfcc942d114d35bc9aca2224a5108cd0f0aa72ac687ddb6fbc48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31
- Procedência (TPU 219)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-25T17:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-26T15:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-26T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-26T15:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-31T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-01T03:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-01T03:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-06T03:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-12T19:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-15T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-19T18:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-25T17:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-31T16:20:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-05-31T16:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-19T18:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } } - 2023-06-19T18:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14523", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344120266160104 — Direitos Políticos · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PA — 00000970220176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230820226260287 — Direitos Políticos · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-BA — 06000430320216050001 — Direitos Políticos · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000431120206050042 — Direitos Políticos · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001044920216060092 — Direitos Políticos · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-CE — 06001047420216060116 — Direitos Políticos · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000091820236130039 — Direitos Políticos · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
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