TJRS — 00226510920038210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09cfecc8d40aa93edd66c18e0e65f2339601a9036576d39f47746feb56dd9a0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-14 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-14T10:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T17:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T13:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-10T17:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-05-22T08:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-20T08:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-24T14:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-07T14:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14T13:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04T10:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-27T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-13T09:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-03T10:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-29T17:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-09T15:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-11T17:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-27T17:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T14:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-24T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T10:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-28T11:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T14:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07501811320148050113 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003160820128100044 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00195662120148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJBA — 03005117120148050113 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00135356120228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 07503032620148050113 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000138820128160185 — Execução Fiscal · 2012-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRS — 00023733920178210069 — Execução Fiscal · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Sarandi
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- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada