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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001229820145030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d4ac2396461cc46d0ee0534c7902729634c980d7d98e9c59c3e70ea88430eff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-05-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2016-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:50.964108414Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4d4ac2396461cc46d0ee0534c7902729634c980d7d98e9c59c3e70ea88430eff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2016-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-27
Recebimento (TPU 977)
2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  38. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.