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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001472320216180004

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 417869dd4c3d0cd70b5d6598faf574ce8bb92002cc254042384ac516e1d1bac4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2022-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-05-31 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-08-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:40.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211027210945
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 417869dd4c3d0cd70b5d6598faf574ce8bb92002cc254042384ac516e1d1bac4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07
Definitivo (TPU 246)
2024-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-07
Reativação (TPU 849)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-27T21:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  2. 2021-11-23T10:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  3. 2022-03-31T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  4. 2022-11-17T10:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  5. 2023-01-27T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  6. 2023-03-13T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  7. 2022-08-09T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  8. 2022-11-10T10:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  9. 2022-11-14T09:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  10. 2022-12-06T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  11. 2022-12-06T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  12. 2022-12-06T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  13. 2022-12-08T01:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  14. 2022-12-08T01:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  15. 2022-12-08T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  16. 2022-12-08T10:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  17. 2022-12-13T08:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  18. 2022-12-13T08:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  19. 2022-12-13T08:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  20. 2022-12-13T09:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  21. 2022-12-13T09:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  22. 2022-12-13T09:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  23. 2023-05-31T08:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  24. 2023-05-31T08:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  25. 2023-05-31T08:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  26. 2023-06-01T02:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  27. 2023-06-01T02:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  28. 2023-06-05T10:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  29. 2023-06-06T08:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  30. 2023-08-08T08:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  31. 2023-08-08T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  32. 2023-08-09T09:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  33. 2023-08-09T10:51:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  34. 2024-07-15T11:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  35. 2021-10-27T21:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  36. 2021-12-01T14:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  37. 2022-04-11T09:55:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  38. 2022-04-11T10:24:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  39. 2022-05-05T08:56:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  40. 2022-05-05T08:57:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.