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Denúncia — Requerimento — TRE-PI 00000422420076180057

Classe: DenúnciaOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de039e8ff92fe8d80a86c93fcc9999af94112b7bdaa63f7c47c71c48f1e3669f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2011-05-25 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2011-09-02 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2012-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2012-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-07-07 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-07-13 — Desentranhamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-07-25 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2017-07-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-06 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-07-25
Desapensamento (TPU 137)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-13
Desentranhamento (TPU 12269)
2017-07-07
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  2. 2010-07-08T11:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  3. 2011-08-22T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
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  4. 2012-04-26T08:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  5. 2007-09-06T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2010-06-23T10:38:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
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  7. 2011-05-25T12:10:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  8. 2011-09-02T13:22:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
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  9. 2011-09-02T13:25:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  10. 2011-09-02T13:27:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
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  11. 2011-09-02T13:29:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  12. 2011-09-02T13:31:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  13. 2011-09-02T13:33:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 8
    }
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  14. 2011-09-02T13:36:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  15. 2017-07-25T11:50:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2010-06-02T07:00:00.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  18. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  19. 2010-07-08T10:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  }
}
  20. 2011-03-18T11:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2012-04-24T12:54:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  }
}
  22. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  23. 2012-04-30T12:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  24. 2014-08-20T12:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  25. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  26. 2017-07-13T17:40:24.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  }
}
  27. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  28. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  29. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  30. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  31. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  32. 2017-07-13T17:48:01.000Z — Desentranhamento (TPU 12269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  33. 2017-07-25T11:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.