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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06001460720246180045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1385bca0faca85405fe08b08f70a1ad0d24c902a31361148640f9c923b5c35fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-03-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-20 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-12-03T08:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  3. 2025-01-29T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  4. 2025-02-24T09:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  5. 2025-01-23T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-25T21:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-25T22:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-25T22:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-25T22:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-25T22:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-01-26T07:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-11T08:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
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  13. 2025-02-12T09:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  14. 2025-02-18T09:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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}
  15. 2025-02-19T09:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  16. 2025-02-19T09:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  17. 2025-02-21T17:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  18. 2025-03-11T08:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  19. 2025-03-11T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  20. 2025-03-11T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  21. 2025-03-11T18:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  22. 2025-03-12T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-03-12T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-18T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-18T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  26. 2025-03-18T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  27. 2025-03-18T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  28. 2025-03-20T08:53:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  29. 2025-03-20T09:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  30. 2025-03-20T09:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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}
  31. 2024-11-06T01:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-12-04T17:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-12-04T17:35:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  34. 2025-02-04T10:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  35. 2025-02-04T10:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  36. 2025-02-12T09:14:24.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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}
  37. 2025-02-12T09:14:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  38. 2025-03-11T08:51:02.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  39. 2025-03-11T08:51:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  40. 2025-03-20T09:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.