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TJMS — 00001655020138120012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a97685d4f112729be0fd2915bfee944a4a66a9e0e58b7cc7764e108e3ada33b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  26. 2013-07-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  27. 2013-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 80
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  28. 2013-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  29. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  31. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  32. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  33. 2013-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  34. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
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}
  35. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  36. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  37. 2014-01-28T08:58:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  38. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  39. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  40. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.