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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00001655420126210092

Classe: RepresentaçãoOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 126cb5c29f28acfe75f37e84152dc6dfeef348a0b0a6e63bac9b472857833fc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-09-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2012-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-26 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-02-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-15 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-25
Definitivo (TPU 246)
2015-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-26
Definitivo (TPU 246)
2012-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-26
Documento (TPU 581)
2012-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-21
Documento (TPU 581)
2012-09-20
Procedência (TPU 219)
2012-09-20
Petição (TPU 85)
2012-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-15T16:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-09-20T16:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-09-17T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-09-17T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-09-21T17:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-09-26T12:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-09-26T12:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-09-21T17:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-09-26T12:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-09-26T12:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-02-25T16:57:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-02-25T16:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-10-06T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.