TSE — 06001661520246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a09edb432243eb0a4dde8733524ad4a8bb38931807a0d2f1a9a5b9c7d54d99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T15:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-05T17:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-05T19:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T16:06:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-06T16:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-07T16:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T16:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-07T16:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-09T14:35:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-05T17:16:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-07T16:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-09T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T14:35:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-05T17:14:41.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-11-05T17:14:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-06T16:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-06T20:45:14.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-11-06T20:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-09T14:35:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003541320246260386 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06009991720206250027 — Recurso Eleitoral · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003445420246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06003552220206250012 — Representação · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002084920246180012 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-RN — 06002909720246200053 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002891520246200053 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 53 ª ZONA ELEITORAL