TRF6 — 00396749220154010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83ebb0cd2c075989c0e65509b95ea3c9e493b5c886af6d3e8de72ac4adb1e41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2025-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-03
- (TPU 0)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Minerais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-22T18:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-11T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-17T14:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-14T13:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-03T17:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-25T02:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T01:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-10T07:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17T07:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T14:44:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-17T14:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-03T17:15:21.000Z — (TPU 0)
- 2015-07-22T18:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09T18:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-13T18:34:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00093255720118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 4ª VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002344320174013808 — Ação Civil Pública · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª Lavras
- TJPA — 00003070520068140025 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPE — 00000281920158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJRN — 00059609220118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000584020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPA — 00002926020068140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPE — 00000273420158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM