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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJES 00000132919958080049

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6616748bd9418df56b58c0e44750adea621ceb632afef05cf53f5558064b0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  2. 2015-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2015-11-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-11-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-11-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-06-16 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2022-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2022-03-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-04-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2022-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2022-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2022-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-05 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
(TPU )
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-07
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-16
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T15:24:17.000Z — (TPU )
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  2. 2010-04-13T12:33:33.000Z — (TPU )
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  8. 2009-01-12T15:01:29.000Z — (TPU )
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  10. 2008-10-17T15:01:37.000Z — (TPU )
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  14. 2010-05-11T17:15:58.000Z — (TPU )
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  15. 2010-05-24T16:07:57.000Z — (TPU )
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  18. 2010-05-17T15:53:33.000Z — (TPU )
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  19. 2012-04-17T14:01:10.000Z — (TPU )
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  20. 2013-02-25T15:24:01.000Z — (TPU )
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  21. 2012-05-08T16:41:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  22. 2008-05-12T15:57:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  23. 2010-03-08T17:54:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11199",
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  }
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  24. 2012-05-08T16:40:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  25. 2012-04-25T13:29:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  26. 2012-04-25T13:41:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  27. 2012-04-25T13:35:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  28. 2010-01-19T15:24:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  29. 2010-01-19T15:11:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  30. 2005-01-05T16:47:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  31. 2012-06-01T16:58:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  32. 2015-10-07T14:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  33. 2022-03-23T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  34. 2015-11-03T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11199",
    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  35. 2015-11-06T10:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  36. 2022-05-24T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2015-11-25T13:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2010-04-23T08:42:11.000Z — (TPU )
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  39. 2010-04-09T12:17:15.000Z — (TPU )
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  40. 2010-05-11T17:15:09.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.