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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05255268320194058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda830da5615a6c20931f4699173470bb60e58d88f6b0cdf4935d08a33bdb69a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-11-22 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-03-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-04-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:35.622000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191021000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eda830da5615a6c20931f4699173470bb60e58d88f6b0cdf4935d08a33bdb69a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-05
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2021-03-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T10:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-25T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T14:19:20.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2020-01-31T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-01-07T12:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-04-05T19:41:58.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-11-22T13:05:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-02-04T19:16:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-02-12T21:54:26.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  11. 2021-03-16T15:34:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2023-04-21T15:23:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.