Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000258220226160116

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 116 ª zona eleitoral-Engenheiro BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df12f9160eb23d1d7dcd8ed3bf9885b61444b8acbb178a37bd738488431d579

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-10-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Publicação (TPU 92)
2022-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T23:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  2. 2022-07-07T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  3. 2022-07-28T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  4. 2022-10-03T18:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  5. 2022-10-04T17:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  6. 2022-11-03T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  7. 2022-07-25T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  8. 2022-07-27T21:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  9. 2022-07-27T21:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  10. 2022-08-24T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  11. 2022-08-24T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  12. 2022-08-26T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  13. 2022-08-26T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  14. 2022-08-29T16:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  15. 2022-08-30T01:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  16. 2022-08-30T01:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  17. 2022-09-03T04:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  18. 2022-09-14T15:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  19. 2022-10-17T12:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  20. 2022-10-17T12:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  21. 2022-10-17T12:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  22. 2022-10-18T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  23. 2022-10-18T23:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  24. 2022-10-18T23:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  25. 2022-10-22T03:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  26. 2022-10-22T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  27. 2022-10-22T03:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  28. 2022-11-04T13:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  29. 2022-07-22T18:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  30. 2022-07-22T18:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  31. 2022-08-16T13:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  32. 2022-10-17T09:02:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  33. 2022-11-04T18:08:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  34. 2022-11-04T18:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.