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Agravo em Recurso Especial — Contribuição sobre a folha de salários — STJ 00003054920164036128

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05982b23d4db3d3be1d30240faa1c28959e05490fba33cdd8631813d08bd9d6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-11-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-11-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-08-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-08-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-01 no assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-08
Petição (TPU 85)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Petição (TPU 85)
2018-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T17:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-12T17:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-28T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-11-28T16:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-08-08T19:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-10-30T08:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-14T18:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-02T14:18:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-08-06T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-01T13:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-10-01T13:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-11-16T13:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-11-28T15:25:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-08-05T19:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-08-08T19:34:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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