Habeas Corpus Criminal — Trancamento — TJPE 00000230420228173080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba6554fd24c270b9d42602d903ae9fb398279620804a4bfe00d0bbf1447dd8f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Trancamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-12 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-28 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-25 — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-06-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-25
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-06-25
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28
- Desistência (TPU 463)
- 2022-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-06T14:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-07T08:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-10T14:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-12T08:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-01-12T14:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-24T10:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-01-25T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-25T12:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-25T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-03T11:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2025-06-25T16:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-07T13:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-07T13:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28T13:04:20.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-01-28T13:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25T13:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25T16:01:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-25T16:49:25.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-06-25T16:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-25T17:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004026120267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPE / STM
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJAP — 00032386520208030002 — Inquérito Policial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STM — 70003552420257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPE / STM
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- STM — 70004258520187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPE / STM
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos
- TJMSP — 08002959020249260030 — Habeas Corpus Criminal · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPE / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJAP — 00031964820228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAP — 00031846820218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00001310720208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA