Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 02256165720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25af478f1111cdae58c22d09a488faa1781c89ecc42a13c9a6320c309d2524f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-09-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-05-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-12-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2023-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2023-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-24
Desistência (TPU 463)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-06-30
Petição (TPU 85)
2022-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T08:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2021-05-29T08:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-11-18T21:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-11-18T21:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-12T11:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-12T11:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-11-30T21:13:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  8. 2019-10-07T12:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-25T09:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-25T07:45:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-09-25T07:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-24T20:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-09-24T15:07:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2019-09-18T17:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-03T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-04-04T11:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-04-01T15:55:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2019-04-01T15:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-04-01T15:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-08-12T08:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-08-02T18:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-02T18:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-01T08:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-06-01T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2022-06-01T10:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-06T14:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-04-25T11:58:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  28. 2017-08-01T08:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-07-31T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-14T13:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-08-23T17:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-22T16:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-12-12T11:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-12-09T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2014-12-09T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2014-12-09T15:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  38. 2013-10-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-10-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.