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TRF1 — 00000156120024014000

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 05ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef54cab7a0b15b8a82c596f981d560c79bd744e819f776a674a4b7ee97ca5fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-08 a 2022-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-06-09: Petição (TPU 85)
2022-06-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-01-08T14:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-03-07T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª - Teresina"
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2002-04-12T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-12T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-17T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
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2002-11-26T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-18T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T10:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-13T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12426",
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}

2005-01-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
```

2005-01-01T12:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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2005-08-18T08:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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2005-10-21T07:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2006-03-01T18:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2006-10-04T10:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12426",
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2007-02-07T08:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "12426",
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}

2007-07-23T08:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "12426",
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2007-11-21T09:03:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2007-11-26T09:04:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2007-12-19T15:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-01-23T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-01-24T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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2008-02-20T11:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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2008-03-26T11:19:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-04-23T12:13:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-06-02T16:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-07-01T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2008-08-29T19:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
```

2009-01-16T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2009-04-20T18:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2009-06-16T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2009-07-09T08:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2009-07-17T18:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2009-08-03T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2010-05-31T14:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2010-06-08T10:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2011-05-25T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2011-05-31T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2011-08-03T11:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

2012-02-06T10:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00000672720154013507 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única de Jataí
TJMS — 00002285120008120038 — Interdito Proibitório · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única
TJES — 00001303520178080021 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
TRF1 — 00000264520104013310 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única de Eunápolis
TRF1 — 00000201820184014002 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única de Parnaíba
TJPI — 00001553120098180092 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJAP — 00021517020228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJDFT — 00138285420158070006 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF