TJRS — 00094617620098210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c281dd7d8c242212cd86e2914cef7b74713330ee22c1f7c9ca593a7382e04fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-13T09:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-27T13:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-05T14:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-25T17:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-14T11:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-26T13:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-07-17T14:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-04T10:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-20T14:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-22T09:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T17:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-03T10:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-01T13:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T15:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T15:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T11:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T11:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-28T15:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T14:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T15:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T14:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T15:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-11T13:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-08T11:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-08T15:24:45.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-03-08T15:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T10:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T15:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T16:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T10:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T10:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001343119968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF6 — 00001113120114013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRJ — 00002636519988190012 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08028012120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08027102820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00004669019998190012 — Execução Fiscal · 1999-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08027816420198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006534720008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Vara Única de Pedras de Fogo