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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004861320206270021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b615288e9ba5ba82dc94805d777c299f912d45d110accb8d6d804e6e36c87616

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2021-04-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2021-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-06-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-07-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-07-16 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-07-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-07-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-16
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-16
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-16
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-07-09
Publicação (TPU 92)
2021-07-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  2. 2021-07-02T11:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  3. 2021-04-22T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  4. 2021-04-22T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  5. 2021-04-22T18:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  6. 2021-04-22T18:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  7. 2021-04-22T23:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  8. 2021-04-22T23:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  9. 2021-04-22T23:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  10. 2021-04-23T02:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
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}
  11. 2021-04-23T02:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  12. 2021-04-29T02:24:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  13. 2021-04-29T02:24:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  14. 2021-04-29T02:24:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  15. 2021-06-15T11:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  16. 2021-06-30T02:28:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  17. 2021-07-09T17:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  18. 2021-07-09T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  19. 2021-07-09T17:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  20. 2021-07-09T17:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  21. 2021-07-09T17:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  22. 2021-07-09T17:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  23. 2021-07-09T17:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  24. 2021-07-09T17:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  25. 2021-07-09T17:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  26. 2021-07-10T02:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  27. 2021-07-12T02:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  28. 2021-07-16T02:26:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  29. 2021-07-16T02:26:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  30. 2021-07-16T02:26:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  31. 2021-07-23T02:32:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  32. 2021-07-29T12:27:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
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  33. 2020-10-25T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
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  }
}
  34. 2020-10-27T13:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
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}
  35. 2020-11-01T15:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  36. 2020-11-02T14:59:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  37. 2020-12-30T18:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  38. 2021-04-22T12:17:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  39. 2021-04-22T12:18:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  40. 2021-07-09T17:26:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.