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Mandado de Segurança Cível — Captação Ilícita de Sufrágio — TSE 06001693120206000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2535483462446af1272346d87ecb89a696fdfe1bca6265a711a3e4a5042bcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-12 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-16 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2020-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2020-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-02-27 no assunto «Captação Ilícita de Sufrágio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 no assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Segurança (TPU 442)
2020-05-26
Petição (TPU 85)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Deputado Estadual | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T18:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T15:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T13:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  5. 2020-03-12T15:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-05-08T19:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-05-26T15:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-05-26T15:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-02-20T20:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-02-21T11:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-02-21T13:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-02-21T13:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-21T13:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-02-21T13:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-21T15:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-02-22T18:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-02-26T17:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-02-26T20:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-02-26T20:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-02-26T20:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-02-27T15:52:48.000Z — Liminar (TPU 339)
  22. 2020-02-27T15:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-27T18:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-02-27T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-02-27T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-02-27T19:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-03-02T20:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-03-03T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-03-03T18:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-04T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-03-04T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-03-04T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-03-04T14:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-03-05T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-03-05T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-03-06T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-03-06T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-03-12T20:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-03-13T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-03-13T16:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.