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TJES — 00001106820158080068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e992ccec35baf7e3380e1e2688ca70260e44b3552f1982b95d54bfbb2dca35a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Definitivo (TPU 246)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Petição (TPU 85)
2026-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-05: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-05: (TPU )
2026-03-02: Conclusão (TPU 51)
2026-02-25: Petição (TPU 85)
2026-02-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-30T15:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T11:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T12:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-03-14T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-27T21:33:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-02-25T19:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-25T19:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T13:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-17T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T14:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T16:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T14:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T16:56:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T12:52:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T14:09:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T14:09:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T13:51:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T16:56:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T17:09:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11159",
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2022-01-14T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T12:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T14:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2018-08-21T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
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2021-11-25T14:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-01T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2023-05-12T14:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-03-02T15:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T16:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11159",
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2022-05-03T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11159",
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2022-08-10T16:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11159",
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2023-11-08T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-11-17T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T15:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-04-14T13:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-09-24T13:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11159",
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2020-05-14T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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}

2021-11-22T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMS — 00002286620228120010 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2ª Vara
TJMA — 00002158420198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJES — 00001561820238080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2ª VARA - ALEGRE
TJMS — 00002267020218120030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / Vara Única
TJPR — 00000168720028160025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
TJMS — 00002265420178120016 — Execução da Pena · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 1ª Vara