TRE-PB — 00000212820176150042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5182f7205d1a40abc46734dcf645c423347f9f141741eb21d2ce01f9931edd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 356. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-08T12:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2019-02-28T10:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2019-05-31T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000636220196140001 — Petição Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001118020236060121 — Termo Circunstanciado · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-PE — 06001428620216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000882920236120005 — Ação Penal Eleitoral · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-PR — 06000366020216160015 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-AM — 06004129320206040054 — Termo Circunstanciado · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773620226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000765120226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ