Wiki Jurídica

TJSE — 00000538020138250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d0719abef421322fdc8dffa42a22d989d2505c1e7b900b48633d2a83faf98a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
(TPU )
2017-05-10
(TPU )
2017-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
(TPU )
2017-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
(TPU )
2017-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-13T09:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-22T11:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-11-30T02:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2015-12-15T10:40:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2015-05-05T14:48:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-03-10T14:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-01-15T13:05:55.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-05-10T10:44:51.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-10T10:43:47.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-28T10:19:57.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-27T10:29:08.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-06T14:43:20.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-25T08:13:12.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-14T13:29:49.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-14T13:27:31.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-10T17:12:23.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-10T17:12:23.000Z — (TPU )
  18. 2016-10-26T23:17:29.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-14T12:32:45.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-04T11:21:53.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-26T12:40:32.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-23T11:04:19.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-02T13:41:24.000Z — (TPU )
  24. 2016-07-25T18:56:50.000Z — (TPU )
  25. 2016-07-11T09:06:07.000Z — (TPU )
  26. 2016-05-23T08:42:43.000Z — (TPU )
  27. 2016-05-06T18:52:44.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-27T11:32:04.000Z — (TPU )
  29. 2016-03-23T09:44:43.000Z — (TPU )
  30. 2016-02-12T09:31:39.000Z — (TPU )
  31. 2016-02-02T08:55:25.000Z — (TPU )
  32. 2015-12-02T15:37:58.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-17T10:25:38.000Z — (TPU )
  34. 2015-11-17T10:10:23.000Z — (TPU )
  35. 2015-10-14T13:05:38.000Z — (TPU )
  36. 2015-10-01T11:38:30.000Z — (TPU )
  37. 2015-10-01T09:42:29.000Z — (TPU )
  38. 2015-09-28T13:36:04.000Z — (TPU )
  39. 2015-09-14T10:24:15.000Z — (TPU )
  40. 2015-09-02T13:29:21.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.