TRE-MA — 00003885220166100066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3f18c1ad694ef66b3b735c321ecdbcb5318ea9d6fa22dbf1d7c1c737b007c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2019-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-16
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas
- 2016-12-19T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-01T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-06T09:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-11T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-11T12:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-11T12:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-11T12:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T13:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-14T09:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-14T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-24T09:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-16T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T09:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-03T07:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51428", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 66ª ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande