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TRE-MT — 00000335220186110031

Classe: Petição CívelOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e8af60f579111fc48b24fb51e54686b436db3327cc43f82922526903782c80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-09
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19
Procedência (TPU 219)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T13:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T07:36:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T10:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2018-12-14T13:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2018-12-14T13:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-12-19T06:34:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2019-03-08T09:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-09T18:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-06-27T07:34:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2020-02-28T12:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.