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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT19 00001556720145190063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Palmeira dos ÍndiosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9f822ea6768300b99bc53905b8471fa9ff08583d1b71c29b4dbe7a7987187a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-05-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-05-17 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-05-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-06-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-11-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Definitivo (TPU 246)
2025-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-10
Publicação (TPU 92)
2025-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-06
Conclusão (TPU 51)
2024-06-26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-06-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-17
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-05-17
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T19:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  2. 2014-02-18T08:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  3. 2014-05-21T14:18:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
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  4. 2014-06-05T09:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  5. 2014-06-26T00:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  6. 2014-06-26T00:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
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  7. 2014-07-03T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
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  8. 2020-11-16T09:55:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
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  9. 2023-05-17T11:15:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
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  10. 2025-11-06T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  11. 2025-11-07T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  12. 2025-11-10T03:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  13. 2025-11-10T03:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  14. 2025-11-26T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
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  15. 2014-02-18T08:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
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  16. 2014-05-21T14:18:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
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  17. 2014-06-12T12:06:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
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  18. 2023-05-17T11:15:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  19. 2023-05-17T11:15:06.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  20. 2023-05-17T11:15:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  21. 2024-06-26T09:22:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  22. 2024-06-26T09:22:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  23. 2025-11-06T14:03:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  24. 2025-11-07T11:27:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  25. 2025-12-05T14:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.