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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004901420206270033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1525c3beb996b7935b448f1244023091849b10fc4d7fec3786668e59944515d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-10-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-10-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Publicação (TPU 92)
2021-10-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-10-21
Publicação (TPU 92)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-27T04:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  2. 2021-09-01T15:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  3. 2021-10-20T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  4. 2021-06-22T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  5. 2021-06-22T14:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  6. 2021-06-22T14:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  7. 2021-06-22T14:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  8. 2021-06-22T14:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  9. 2021-06-22T14:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  10. 2021-06-22T22:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  11. 2021-06-22T22:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  12. 2021-06-22T22:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  13. 2021-06-23T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  14. 2021-06-23T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  15. 2021-06-29T02:24:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  16. 2021-09-01T21:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  17. 2021-09-01T21:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  18. 2021-09-01T22:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  19. 2021-09-03T01:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  20. 2021-09-03T02:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  21. 2021-09-03T02:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  22. 2021-10-14T20:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  23. 2021-10-21T17:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  24. 2021-10-21T17:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  25. 2021-10-21T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  26. 2021-10-21T17:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  27. 2021-10-22T17:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  28. 2021-10-26T00:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  29. 2021-10-26T00:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  30. 2021-10-30T02:30:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  31. 2021-10-30T02:30:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  32. 2021-11-08T14:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  33. 2020-12-27T04:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  34. 2021-02-19T14:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  35. 2021-06-24T08:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  36. 2021-06-24T18:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  37. 2021-09-01T20:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  38. 2021-09-09T15:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  39. 2021-09-15T11:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  40. 2021-09-15T11:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.