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TRE-AM — 06002562320206040049

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03623cc9a4ac1f0efeb276725d8efa72858cd887121da417463574b71effaf3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-29: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

Movimentações públicas

2020-10-05T12:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-05T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-22T19:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2020-10-08T16:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-08T16:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-14T02:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-14T02:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T02:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-23T19:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T03:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-10-27T03:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-10-27T03:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-10-28T16:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-10-05T12:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-05T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-05T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-05T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T12:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T12:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T12:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-06T19:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-06T19:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-06T19:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-17T21:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-18T09:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-18T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-18T15:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-19T20:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-19T21:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T12:07:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T19:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T19:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-28T16:26:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-28T16:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T17:15:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-12-17T12:01:45.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002517520166210030 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003333020246090024 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06006920320206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AM — 06003729520206040027 — Registro de Candidatura · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006938520206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004175120206080007 — Registro de Candidatura · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-TO — 06006947020206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO