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TJTO — 50002843820118272740

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b211d71bf1446bf345aa1ed10629f66288de3992a58c8a20477eec75fb78291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-11: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-04: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-03: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-01: Remessa (TPU 980)
2020-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-17T16:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-17T16:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-05-14T09:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-05-29T10:51:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-06-15T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-07-07T13:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-07-13T16:13:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-07-13T16:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
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  }
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2015-07-27T15:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
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2015-11-12T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-24T19:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-26T10:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-26T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-26T16:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-30T08:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-12-11T17:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2016-03-11T17:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2017-12-20T18:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2018-02-22T11:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2019-04-30T10:25:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2019-09-23T16:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2019-10-13T20:07:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2019-10-15T14:14:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2019-12-19T11:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2020-06-01T17:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2020-06-03T23:33:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2020-06-04T10:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-17T16:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-17T16:55:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-17T16:55:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-22T16:57:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-05-13T17:39:33.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-05-14T09:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-05-14T09:06:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-05-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-06-19T11:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-06-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-07-08T15:59:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

2015-11-12T14:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00024573320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJMA — 00002014720078100113 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
TRF6 — 00000885620144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Ituiutaba
STJ — 00004132520188170360 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJGO — 00191086520148090206 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 4ª Vara Cível
TRF1 — 00002322920194013315 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Vara Única de Bom J. da Lapa
TJRN — 00080153020098200124 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002033020168100136 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U