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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00003062820138260320

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e94909531be16fd7be71ccfe4fc9e1119dc4a069eeaa1f79a6a2f79f708b99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-04-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-04-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-26
Publicação (TPU 92)
2018-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-11T09:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-11T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-21T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-03-16T17:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-03-20T15:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-04-17T11:52:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2016-11-07T11:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-07T18:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-13T05:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-22T05:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-04-06T16:09:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-04-09T05:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-04-24T11:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-26T05:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-05-21T16:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-05-21T16:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-12-12T18:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-02-19T21:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-02-20T07:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-21T14:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-02-21T19:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-04-06T18:53:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-04-25T15:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-25T19:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.