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Recurso Especial — Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — STJ 00003053720064014000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28e1d388bb7e1b8eb18e8df7249044468665b9e8ce8fca04e5379c2986c0bfa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-19 — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-07-08 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-14
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T16:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-17T08:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-06-18T09:31:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-06-18T11:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-06-19T16:35:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-06-19T16:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-07-08T16:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  9. 2019-08-14T20:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  10. 2019-08-15T11:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-05-31T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-17T12:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-06-19T08:47:32.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  14. 2019-07-01T05:58:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-02T06:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-30T21:32:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2019-09-03T05:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-13T17:27:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-09-13T17:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-06-28T17:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-06-28T23:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-07-08T16:22:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-07-22T16:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-01T19:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-08-14T20:37:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-08-30T21:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-02T18:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.