Inquérito Policial — Calúnia — TRE-PI 06001480220216180006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce31fbde22b96c8ee2b738617ded80456ef8e4a3f0e9781b2d9897a130b7091a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:44:42.442000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211130213152
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce31fbde22b96c8ee2b738617ded80456ef8e4a3f0e9781b2d9897a130b7091a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-30 a 2026-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-30T21:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-03-24T11:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-03-31T12:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-05-27T16:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-03-22T16:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-05-02T10:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-05-30T17:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-08-02T09:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-12-06T11:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2024-01-23T12:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2024-02-02T15:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2024-03-13T10:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2024-05-14T08:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2024-10-25T14:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2025-03-19T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2026-01-22T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2026-04-13T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2026-05-19T11:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-03-28T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-03-29T18:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-04-11T15:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-04-12T08:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-07-28T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-08-23T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2022-08-30T00:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-01-13T10:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-03-15T12:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-03-22T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-05-10T11:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-05-24T15:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-05-30T17:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-06-13T11:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-06-29T03:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-07-05T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-07-19T03:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-07-31T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-08-02T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-08-02T12:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-10-26T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } } - 2023-11-14T03:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06001996220206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-PI — 06003179120206180048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- TRE-GO — 06000565620216090141 — Inquérito Policial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PI — 06000862320216180018 — Inquérito Policial · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TJAM — 00000080320268044100 — Inquérito Policial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJAM
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TRE-PE — 06001694620206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002629220216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002204320216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 51ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001480220216180006 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce31fbde22b96c8ee2b738617ded80456ef8e4a3f0e9781b2d9897a130b7091a. SHA-256 do comentário:7054ddd9f36b03e55c744a4456b81b85d8ec26c965bd3b218b6a6ba25c05da6e.