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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00050418820038210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9b3e7988861a3f418c52d7066d69daaab6679926a1aa5e47854de488693e9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-05-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-01-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-01-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-12 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Remessa (TPU 123)
2021-01-21
Remessa (TPU 123)
2021-01-19
Remessa (TPU 123)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-12T09:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-05-23T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-04-26T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-26T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-12-09T15:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-01-19T13:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-01-21T18:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2021-01-21T18:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2003-05-20T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-27T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-17T17:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2018-06-22T12:37:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2019-04-05T10:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-05T10:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-26T16:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-13T17:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-13T17:35:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2020-10-23T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-23T16:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-07T16:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-16T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-16T16:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-01-18T15:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-22T13:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-22T17:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-10-07T18:01:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-10-13T13:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.