Cumprimento de sentença — Liminar — TJMT 00002434620088110077

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191c380517c6407a945ad88c44a3934ba8d085272f98aa1d7292ccf752b919bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 399 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2009-04-27 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2009-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2009-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  6. 2022-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  7. 2023-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2023-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2023-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  11. 2023-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2023-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  13. 2024-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2025-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2025-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2025-12-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2009-04-27 no assunto «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-05-18 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 399 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-13 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01
Mandado (TPU 106)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-28
Mandado (TPU 985)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-05
Recebimento (TPU 132)
2025-04-05
Remessa (TPU 980)
2025-04-05
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 399. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-13T17:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  2. 2008-03-13T18:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  3. 2008-03-13T18:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  4. 2008-03-14T15:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  5. 2008-03-14T16:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  6. 2008-03-14T16:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  7. 2008-03-14T17:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  8. 2008-03-14T17:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  9. 2008-03-14T17:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
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  10. 2008-03-25T15:20:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  11. 2008-05-09T12:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  12. 2008-05-09T17:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  13. 2008-05-09T17:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  14. 2008-05-09T17:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  15. 2008-05-09T17:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  16. 2008-05-13T16:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  17. 2008-05-29T18:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  18. 2008-06-05T16:19:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  19. 2008-06-06T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  20. 2008-06-06T14:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  21. 2008-06-06T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  22. 2008-06-06T16:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  23. 2008-06-06T16:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  24. 2008-06-06T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  25. 2008-06-16T15:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  26. 2008-06-25T16:13:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  27. 2008-08-11T10:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  28. 2008-10-13T17:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  29. 2008-10-13T17:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  30. 2008-10-30T16:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-03-09T09:09:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-03-09T17:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  33. 2009-03-20T16:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  34. 2009-03-23T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  35. 2009-03-24T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  36. 2009-04-02T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  37. 2009-04-02T13:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  38. 2009-04-24T18:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-04-27T13:47:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  40. 2009-04-27T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.