TRE-PB — 06001832520246150075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214881189f9694a1ca1a842ab3eece1d78c8d893d235c67d491dda6fad7e6d78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T15:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2025-08-13T02:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2025-08-13T08:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2024-09-11T15:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2024-11-06T16:02:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2024-11-14T09:32:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2024-12-02T09:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2024-12-02T09:58:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2025-07-31T21:35:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2025-07-31T21:35:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002351920206180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-PI — 06001672320246180064 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- TRE-TO — 06008275420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003257520246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003167820206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004354420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004566420246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003218920206200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL