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TRE-SE — 06009498820206250027

Classe: RepresentaçãoOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b7f5daaaf6da2797ef55e5bee013728f25e775be93f2bc0a906742435c60b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Publicação (TPU 92)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T14:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-10-30T16:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-11-03T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-10T17:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-11-03T11:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-11-03T11:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-03T11:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-11-03T11:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-05T02:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-11-05T02:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-11-09T14:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-10-30T14:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-11-03T10:57:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-11T07:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-11T11:39:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-11T11:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.