Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00005356820166100037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0037a72c162512f69627e554d78ab8f326d740f7a7c7193824d0cf1b7c62016a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-08-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:22:54.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161117101114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0037a72c162512f69627e554d78ab8f326d740f7a7c7193824d0cf1b7c62016a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Documento (TPU 581)
2017-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-08T11:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-19T15:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-19T15:40:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-17T10:11:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-13T10:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-19T15:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-31T15:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-10-31T15:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.