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Reclamação Pré-processual — Indenização por Dano Moral — TJAC 06048129420158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9df9763fff85acbcc31f51b64c3c788585b5ad971fca753c17bf55b57c792c20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 9df9763fff85acbcc31f51b64c3c788585b5ad971fca753c17bf55b57c792c20
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-10-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-11-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-11-25 — Ausência do autor à audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)
2015-11-25
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2015-11-25
Documento (TPU 581)
2015-11-24
Documento (TPU 581)
2015-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05
Documento (TPU 581)
2015-10-28
Publicação (TPU 92)
2015-10-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-22
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-22T11:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2015-10-27T09:54:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2015-11-05T07:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2015-10-20T16:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ]
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  5. 2015-10-20T16:50:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "conciliação",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2015-10-22T15:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-10-22T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-10-28T08:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-22T09:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  10. 2015-11-09T10:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-11-25T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  12. 2015-11-25T18:16:00.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  13. 2015-11-25T18:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-26T11:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-11-24T11:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.