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TRE-RN — 06002044920246200014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2871b37744a1e7289a5d207f95d41f13c074ca9b0323c238d9a83422fcfca3c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Petição (TPU 85)
2025-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T09:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-03T12:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-06-10T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-07-24T12:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-03T12:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-13T12:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-13T12:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-09-14T17:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-09-14T18:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-09-15T02:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-09-21T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-09-21T14:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-09-21T14:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-09-24T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-09-24T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-05-27T13:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-05-27T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-07-18T11:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-07-19T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2025-07-21T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2025-07-24T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2025-07-24T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-07-24T06:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-07-24T06:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2025-07-24T14:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2025-07-24T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2025-07-25T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2025-07-29T02:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2025-07-29T02:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
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  40. 2025-07-29T13:19:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.