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TRE-SP — 06000187320236260182

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f58c139f46ebedc476f8816683f08d31be81af9b625c8bef36fe3ff49ac447b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13: Definitivo (TPU 246)
2023-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03: Publicação (TPU 92)
2023-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-30: Petição (TPU 85)
2023-06-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-29: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-30T14:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-05-18T14:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T14:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-06T09:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-06T09:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-22T03:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-22T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-01T01:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-03T01:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-07T03:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 58 ª ZONA ELEITORAL