Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Ambiental — STJ 00003061820168110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5936a796e72aad92c68371a926ca7811dc3556c97d7fcc45dabc7b7fd61642d0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Ambiental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Ambiental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-03 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-15 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-09-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-26 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-10-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-11-03 relativo a «Indenização por Dano Ambiental»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-17 no assunto oficial «Indenização por Dano Ambiental»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-17
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Ambiental | Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-19T13:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-19T13:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-03T23:00:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-11-25T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-12-05T08:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T18:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-02-15T18:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-28T12:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-28T13:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-20T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-06-20T19:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-17T18:34:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-09-26T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-13T07:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07T05:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29T05:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20T18:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08T17:09:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-09T05:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21T05:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17T13:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-17T13:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-03T23:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04T19:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-25T18:36:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-25T19:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28T17:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-05T08:26:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-15T18:15:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-17T18:30:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-03T16:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-20T18:47:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-08T19:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-19T19:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26T18:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003071920168120022 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001012420084058102 — Recurso Especial · 2024-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJMT — 00002941920168110096 — Ação Civil Pública · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- STJ — 00001636720178250048 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00000314520074013804 — Cumprimento de sentença · 2007-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMG — 45708433820098130024 — Recurso Especial · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00661792320154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Gabinete 11
- TRF6 — 00049383520084013802 — Apelação Cível · 2014-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Gabinete 09