TRE-PA — 00006748920166140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5dbba35d6e5105104b51a491eccb9b86fc42e0c148651a280aa1b755429a73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2019-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Contas | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-25T10:50:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-01-15T12:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-06-18T11:34:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-06-19T15:04:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-06-22T17:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-07-02T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos", "valor": 210 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-07-10T08:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-07-13T12:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-12-06T09:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-12-11T13:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-12-19T10:13:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2019-01-11T08:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-12-06T09:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2019-02-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00003791920166140086 — Recurso Eleitoral · 2017-11-22 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00024209120146140000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Assessoria da Corregedoria
- TSE — 06003638120246160085 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00005213720166140049 — Recurso Eleitoral · 2017-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TSE — 06003701220206110034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STF3
- TSE — 06003680620246160085 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI