TRF1 — 00001819420194013904
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Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2019-02-22T12:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-03-18T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-07-07T00:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-08-29T16:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-09-23T14:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-10-14T08:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-09T11:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-09T13:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-09T13:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-09T13:39:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-09T13:39:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-16T21:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-12T10:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-12T11:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-12T11:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-12T11:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-12T11:51:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-12-20T20:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-09T08:26:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-22T18:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-11-09T11:47:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2024-12-15T11:19:49.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2025-01-09T18:03:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-01-09T18:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-01-20T16:07:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-01-20T16:07:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-01-21T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-02-05T09:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-02-05T11:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-03-04T16:53:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-03-18T14:11:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-03-26T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-05-07T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-06-17T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-06-17T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-07-07T14:54:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-08-12T11:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-08-12T11:32:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2026-09-25T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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