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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPI 00001348520218180140

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7b6f24f52c176912039b09e210e497bd6e5061e8b36b6ee492929c4448ecc40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  2. 2024-07-19 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2024-10-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2025-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2025-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2025-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2025-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2025-09-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2025-09-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2025-09-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2026-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2026-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2026-02-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  18. 2026-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-02-25 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-25
Recebimento (TPU 132)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2025-09-07
Remessa (TPU 123)
2025-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-07
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T08:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}
  2. 2021-04-07T08:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}
  3. 2021-04-07T08:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}
  4. 2021-05-06T13:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}
  5. 2021-05-06T13:20:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}
  6. 2021-05-07T11:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  7. 2021-07-16T11:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  8. 2021-09-20T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  9. 2021-10-11T08:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  10. 2021-11-17T08:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  11. 2021-11-22T12:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  12. 2021-11-22T12:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  13. 2022-05-09T12:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  14. 2022-05-18T16:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  15. 2022-05-23T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  16. 2022-05-23T12:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  17. 2022-05-23T12:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  18. 2022-05-25T11:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  19. 2022-09-06T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  20. 2022-09-09T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  21. 2022-09-12T10:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  22. 2023-04-04T08:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  23. 2023-07-06T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  24. 2023-07-24T12:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  25. 2023-07-24T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  26. 2023-09-06T02:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  27. 2023-10-08T09:33:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  28. 2024-01-18T11:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  29. 2024-01-18T11:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
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  30. 2024-01-23T11:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2024-03-13T14:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2024-03-13T14:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2024-03-14T13:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.